Coincidência, Contrafação, Plágio ou Falta de Criatividade?

Coincidência.

Do dicionário podemos extrair:

s. f. Ato ou efeito de coincidir.
Geom. Estado de duas figuras geométricas que se superpõem.
Fig. Concurso de circunstâncias: uma feliz coincidência.
Realização simultânea de dois ou mais acontecimentos; simultaneidade, contemporaneidade.

Contrafação:

A palavra contrafação vem do verbo contrafazer, que significa imitar, falsificar, encobrir, disfarçar. Seria portanto, o ato de falsificar produtos, moedas, assinaturas, anotações, entre outros dados identificadores.

Genericamente se diz e se entende doutrinariamente contrafação como falsificação e usurpação. Imitação e reprodução seriam espécies do gênero contrafação. Reprodução seria a cópia fiel, idêntica e Imitação seria uma forma de “falsificação” mais tênue, um disfarce, onde o contrafator utiliza-se de formas parecidas e características de uma marca, de um produto, de uma obra original com a finalidade de causar certa confusão.

Plágio:

Segundo Glossário da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) o plágio “é o ato de oferecer e apresentar como própria, em sua totalidade ou em parte, a obra de outra pessoa, em uma forma ou contexto mais ou menos alterados”. Torna-se a “camuflação” de elementos criativos de uma obra de outra pessoa, acompanhando a usurpação da paternidade desta obra. Quem comete plágio copia a obra tal como foi concebida, parcial ou totalmente e se diz autor, ou, faz modificações e pequenas transformações na obra original, apropriando-se da mesma, dizendo ser obra nova.

Representa uma ofensa aos direitos morais e patrimoniais do autor.

Nesse mesma toada, Carlos Alberto Bittar (2004, p. 149) expõe que:

“Separando-se as figuras em causa, observa-se que, no plágio, a obra alheia, simplesmente apresentada pelo imitador como própria, ou sob graus diferentes de simulação. Há absorção de elementos fundamentais da estrutura da obra, atentando-se, pois, contra a personalidade do autor (frustração da paternidade). Na contrafação há representação da obra alheia sem autorização autoral, podendo ser total ou parcial. Inclui-se, em seu âmbito, a derivação sem consentimento (adaptação ou a tradução ou a variação de tema), eis que sempre visa ao aproveitamento econômico indevido da obra (atentado contra o aspecto patrimonial, ou contra a obra em si)”. BITTAR, C. A. Direito de Autor. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. p. 149.

No presente caso, constatamos um verdadeiro PLÁGIO, caso, os autores dos desenhos animados (obras audiovisuais) sejam diversos. Pois, há verdadeira apropriação não só da idéia (não protegida por direito autoral), mas, do posicionamento das personagens em cena / quadrante, da similaridade das mesmas personagens (Cães e meninos), dos traços característicos e da situação apresentada.

Em sendo de autoria de pessoas diferentes, há claro desrespeito aos direitos morais e patrimoniais (lucro obtido com a divulgação, apresentação, veiculação, etc).

Em não sendo de autores diferentes, estaremos diante de um caso de FALTA DE CRIATIVIDADE e desrespeito ao espectador.