Estava eu sentado na mesa em que venho trabalhando no escritório de advocacia e de repente, quando estava sem prazos a fazer ou a cumprir nesta lida “pauleira” de operador do Direito...Me veio um “estalo” mental em forma de indagação: Qual o símbolo que mais se adéqua a idéia da Justiça? A Justiça de que falo, enquanto personificação daquilo que acreditamos ser valor e idéia de representação abstrata do estado de pleno equilíbrio da vida social, a paridade, Igualdade.
De todos os símbolos ou figuras mais utilizadas no Mundo que venham representar ou desejar representar a Justiça, a Balança, com certeza é o símbolo / marca mais utilizado e reconhecido em primeiro olhar e momento. Outros símbolos que podemos citar de memória são: A espada, a Tábua das Leis de Moisés e a venda nos olhos da Deusa Themis.
Deusa Themis, para aqueles não são do Mundo Jurídico, nem são estudantes de Teologia ou mesmo Filosofia... Era a titânica Deusa da Justiça, protetora da lei e da ordem e protetora dos oprimidos. Themis, na verdade, tinha muitos nomes apesar de ter apenas uma forma. Esta Deusa, conforme Mitologia Grega costumava sentar-se ao lado do trono de Zeus para aconselhá-lo. Era filha de Urano e Gaia, e, portanto, uma titã. Considerada a personificação da Ordem e do Direito divino, ratificados pelo Costume e pela Lei, era freqüentemente invocada por pessoas que faziam juramentos. Considerada a deusa da Justiça e representada como uma divindade de olhar austero, tendo os olhos vendados e segurando uma balança e uma cornucópia. Os romanos a chamavam Justitia e foi a segunda esposa de Zeus, após este desposar Métis e antes de se casar com Hera. Com Zeus, ela deu à luz as Horas e as Moiras. Era também uma deusa de profecias, e após Gaia, ocupou o trono do Oráculo de Delfos até que Apolo matou a serpente Píton e tomou posse do assento. No Monte Olimpo possuía duas funções principais: Convocava e dissolvia a Ágora e presidia os banquetes.
As Moiras ou Fatalidades eram três: Cloto, Láquesis e Átropos. Elas fiavam o fio do destino humano e cuidavam para que um destino fosse designado para cada um e que ninguém escapasse dele. Eram consideradas deusas da vida e da morte e se chamavam: Cloto, a que fiava; Láquesis, a que determinava o comprimento do fio; e Átropos, a que o cortava em determinado momento.
As Horas também, como as irmãs Moiras, formavam uma trindade: Eunômia, Irene e Dique e representavam a Disciplina, a Paz e a Justiça na mitologia grega. Responsáveis pelo fluxo do tempo e das estações, entre os atenienses assumiam novos nomes, Talo, Auxo e Carpo, e qualidades, fazendo respectivamente brotar, crescer e frutificar, e eram representadas como jovens graciosas carregando flores ou uma planta. Em ambos os grupos cumpriam tanto o papel de preservadoras do ciclo da vida quanto do equilíbrio da sociedade.
Mas, voltando para a Balança como símbolo e idéia primeira de representação da Justiça, bem sabemos que é um objeto / parafernália inventado para realizar sua função primária de pesar objetos. Pelo pouco que li e do pouco que sei, o mais antigo exemplar de balança foi encontrada lá pelos 7000 anos antes de Cristo em escavações realizadas no Egito. E ao que parece tudo indica que o uso simbólico da balança como referência à idéia e valor de Justiça (equilíbrio das ações humanas) também veio do Egito. Nos papiros e desenhos encontrados no Egito, perto de 2500 AC a balança era indicada como o instrumento de pesagem das almas dos mortos perante o Deus Osíris. Desenhos demonstravam que o morto era conduzido pelo Deus “Cabeça de Chacal” até a sala de julgamento onde existia uma Enorme Balança desenhada. Em um dos pratos se colocava o coração do morto (simbolizando a consciência e a purificação dele) e no outro prato era colocada uma pena de avestruz (que estava na cabeça da Deusa Maât – Da verdade e do valor Supremo). Se o prato que tivesse o coração pendesse para baixo, demonstrando maior peso, então era sinal de que a alma daquele morto estava cheia de pecados e contas a acertar com os Deuses. Caso os pratos da balança se equilibrassem, então tudo indicaria que aquele morto tinha alma pura e equilibrada.
Na civilização Helênica podemos encontrar a balança como símbolo da Justiça. Na Ilíada, de Homero, existe uma passagem na qual ZEUS aparece manejando uma balança, onde pesando as ações dos Heróis decide pela Morte de Heitor.
Não menos interessantes são as passagens existentes nas Bíblias Sagradas de Religiões Monoteístas como o Islamismo e o Judaísmo. No Livro de Jó, a balança é instrumento de pesagem da pesagem das ações Humanas por Deus: “ Que Deus me pese numa balança exata e reconhecerá minha integridade” (Jó, 31,6). Existem relatos de que no Alcorão a imagem da balança aparece no Juízo final onde serão pesados os méritos de cada um.
Não se sabe bem ao certo se houve influência de uma determinada civilização em outra no que diz respeito ao uso da Balança como idéia e símbolo da Justiça. Na verdade, não se sabe precisar realmente a origem desta ligação Balança = Justiça. Basta, procurarmos nos enveredar nos estudos das antigas civilizações e logo veremos e constataremos que a Balança aparece quase sempre como designação da Justiça Divina.
Nos estudos das tradições religiosas Cristãs e Católicas, também podemos ver vários exemplos. Num deles, podemos ver São Miguel arcanjo, que expulsou Satanás do Céu, carregando uma balança em pinturas de igrejas.
Por Qual razão mesmo a Balança trás e representa a simbologia da Justiça? EM primeiro plano e de logo, podemos dizer de maneira até fácil que tudo fica na significação do verbo PESAR. “ E a palavra se fez VERBO”... o verbo como AÇÃO. Quando um Magistrado vai julgar um fato, ele terá de avaliar as condutas dos envolvidos, através de provas apresentadas pelos advogados e Representantes do Ministério Público em diversos casos... Sopesar tais condutas e verificar que tem RAZÃO e a quem assiste o DIREITO (o caminho da busca da verdade). O papel do Juiz é de mensurar provas e comportamentos.
Noutro caminho podemos dizer que a Balança simboliza a Justiça em virtude de ela ter sempre dois pratos que retratam uma posição de equilíbrio e de igualdade. A idéia do equânime, da harmonia onde cada um tem aquilo que lhe é devido. A balança de dois pratos (Os romanos inventaram a balança de um prato só) representa a idéia das possibilidades iguais.
Para Aristóteles a injustiça ficaria configurada numa relação intersubjetiva quando uma das partes ganhasse mais que outra. Daí entender que o Juiz é aquele que “divide em partes iguais”. Do grego “DIKASTÉS” (aquele que divide ao meio), aquele que está entre as partes para sopesar e avaliar as ações e buscar harmonia Social.
Bibliografia:
# Site GREEK MYTOLOGY LINK;
# Bíblia de Jerusalém, São Paulo, Paulus, 2002.
# ILÍADA de HOMERO, Ediouro, 2002;
# Acreditavam os Gregos em seus mitos?, ÁTICA, São Paulo, 1987;
# Fundamentos da Filosofia, Gilberto Cotrim, São Paulo, Ática, 1989;
# Lições Preliminares de Direito, Miguel Reale, São Paulo, Saraiva, 1992.
Bibliografia:
# Site GREEK MYTOLOGY LINK;
# Bíblia de Jerusalém, São Paulo, Paulus, 2002.
# ILÍADA de HOMERO, Ediouro, 2002;
# Acreditavam os Gregos em seus mitos?, ÁTICA, São Paulo, 1987;
# Fundamentos da Filosofia, Gilberto Cotrim, São Paulo, Ática, 1989;
# Lições Preliminares de Direito, Miguel Reale, São Paulo, Saraiva, 1992.
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